O projeto
O projeto saúde para todos na América Latina é
financiado dentro do marco do programma @LIS. @LIS, Alliance
for the Information Societv é um programa de cooperação
com a América Latina destinado a promover a sociedade
da informação e combate a divergência digital
que aflige a América Latina.
Adotado em 2001, o programa @LIS conta com um orçamento
de 77,5 milhões de euros dos quais 63,5 milhões
serão financiados pela Comissão Européia.
@LIS cobre uma ampla gama de objetivos que apontam a criar uma
associação a largo prazo entre as regiões
e nos campos da sociedade da informação. O programa
se focaliza nas seguintes atividades: um diálogo sobre
política e aspectos reguladores, o desenrolar de standart,
a implementação dos projetos demonstrativos a
favor da sociedade cívil e de uma rede de reguladores
e a interconecção dos centros de investigação.
Mais informações no:http://europa.eu.int/alis.
Justificação
Durante a última década a maioria dos países
latinos-americanos introduziram profundas modificações
nos seus sistemas sanitários que virtualmente embarcaram
à todos os países da América do Sul e do
Caribe em reformas a largo prazo neste campo. Segundo a Organização
Panamericana de Saúde (PAHO), o objetivo principal
desta reforma é “o alcance de serviços mais
justos, de um manejo mais eficiente e de um impacto mais efetivo
como consequência de uma maior aproximação
às necessidades da população”.1
Por este motivo, a igualdade dos cuidados sanitários,
o custo das mesmas, sua acessibilidade e eficiência,
a qualidade da atenção e a prevenção
das enfermidades são importantes prioridades nas agendas
dos Governos da região. Como parte destas reformas,
muitos países estão reavaliando seu enfoque
nos serviços de saúde primária e há
um crescimento ênfase num modelo de atenção
sanitária com orientação familiar.
Este modelo reformado considera particularmente a atenção
geral, a coordenação intersetorial, a atenção
aos pacientes de ambulatórios, a prevenção
e a promoção da saúde. Neste novo cenário,
a Medicina de Família2
ou, em modo mais geral, a base, é vista como um pilar
dos futuros sistemas sanitários e por isso deverá
melhorar sua capacidade de promover serviços sanitários
contínuos, completos e eficiente à todos os
segmentos da sociedade3. É geralmente reconhecido que
a atenção sanitária de base é
o único modelo capaz de satisfazer as necessidades
de descentralização da maioria dos países
da América Latina, cujas zonas rurais se caracterizam
por grandes extensões de terra e população
dispersa.
O força principal desta estratégia baseada
na atenção sanitária
de base e comutária é a equipe sanitária
de base, por exemplo uma equipe de composição
variável que pratica nas estruturas comunitárias.
A equipe básica é composta por um doutor e um
enfermeiro mas existem também equipes maiores em lugares
em que a estrutura básica se complementa com outros
perfis profissonais como assistentes socias, promotores de
saúde, dentistas, médicos de família,
trabalhadores da saúde originais da área, enfermeiros,
auxiliares de enfermagem e assistentes de medicina, técnicos
de saúde primária, psicólogos, nutricionistas,
parteras e ginecólogos, pediatras, internistas, epidemiologistas
e fisioterapeutas.
A força da equipe sanitária de base reside
na capacidade de trabalhar autonomamente e em estar integrada
com a comunidade local, o que permite prestar serviços
em modo altamente descentralizado. O outro lado da moeda é
a dificuldade para atualizar e desenvolver as experiências
profissionais e direcionais dos membros das equipes segundo
a modalidade tradicional da Capacitação Profissional
Contínua.
A seleção das regiões interessadas não
foi feita ao acaso
Os estados da Bahía
e Minas Gerais, no Brasil, foram selecionados na sua qualidade
de sítios piloto do programa governativo chamado Saúde
da Família que foi lançado pelo Ministério
da Saúde brasileiro em 1994. Este programa aponta ao
desenvolvimento de novas estratégicas para resolver
os problemas sanitários da população
residente, em particular, para promover a atenção
comunitária, e tem um forte componente educativo. A
base deste programa é a Equipe de Saúde, cujos
membros são um doutor, um enfermeiro e um auxiliar
de enfermagem e, normalmente, seis agentes sanitários
que monitoram os indicadores de saúde e provêem
atenção básica a nível local.4
A partir de 1993 o Governo da
Bolívia lançou uma reforma sanitária
chamada “ Reforma do Seguro Básico de Saúde”
para melhorar o acesso da população aos serviços
sanitários. No distrito
de Potosí operam paralelamente três diferentes
sistemas de saúde: o sistema nacional institucional,
o sistema privado (promovido pela Iglesia Católica
e algumas ONGs) e o sistema de medicina tradicional, que é
o mais difundido nas áreas rurais. Estes três
sistemas trabalham independentemente um do outro sem nenhuma
coordenação nem comunicação. Esta
situação dá origem a uma desnecessária
duplicação de esforços e a um gasto de
recursos. Além disso, em Potosí, a atenção
primária mostra características negativas como
um adestramento profissional e pessoal insuficiente e uma
escassa integração do sistema sanitário
local com o sistema nacional. A causa principal desta situação
pouco satisfatória tem sido identificada na falta de
comunicação entre os diferentes atores que operam
no cenário sanitário e o escasso treinamento
profissional dos médicos de família.
Em todos os sítios piloto selecionados (Bolívia
e Brasil), a mudança de direção tem sido
verso à atenção de base, favorecendo
enormemente a possibilidade de acesso à atenção
sanitária para todos os cidadãos. De todos os
modos, nos três sítios demonstrativos, a dificulade
para promover Capacitação Profissional Contínua
em forma tradicional as equipes de base distendidas numa vasta
área geográfica tem sido identificada como um
dos principais fatores que tem colocado obstáculos
à completa implantação das reformas sanitárias
promovidas pelos governos nacionais
1 Organización Panamericana
de la Salud, "La Cooperación de la Organización
Panamericana de la Salud ante los procesos de reforma sectorial",
(Washington, DC: PAHO, 1997), p. 13.
2 Trata-se de uma especialização médica
com experinência e atenção primária
do indivíduo considerado dentro de um contexto familiar
e comunitário. O médico de Família presta
atenção médica contínua e completa
(“desde a concepção até a morte”)
à pessoas de todas as idades e de ambos os sexos. A medicina
de Família está baseada num modelo bio-psico-social
de saúde e dá ênfase à prevenção
das enfermidades, promoção da saúde, diagnósticos
e tratamento das enfermidades, reabilitação e
faz referência à outras especialidades médicas
quando for necessário.
3 Organização Panamericana da Saúde, Departamento
de Medicina de Família e Comunitária do Baylor
College of Medicine, “ The Status of Family Health Care
and Family Medicine in the Region of the Americas”, por
G. Robert Parkerson III, F. Marconi Monteiro, Carolyn Pepper,
Valory N. Pavlik e Stephen J. Spann, octubre 2001
4 idem.
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