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O projeto


O projeto saúde para todos na América Latina é financiado dentro do marco do programma @LIS. @LIS, Alliance for the Information Societv é um programa de cooperação com a América Latina destinado a promover a sociedade da informação e combate a divergência digital que aflige a América Latina.

Adotado em 2001, o programa @LIS conta com um orçamento de 77,5 milhões de euros dos quais 63,5 milhões serão financiados pela Comissão Européia. @LIS cobre uma ampla gama de objetivos que apontam a criar uma associação a largo prazo entre as regiões e nos campos da sociedade da informação. O programa se focaliza nas seguintes atividades: um diálogo sobre política e aspectos reguladores, o desenrolar de standart, a implementação dos projetos demonstrativos a favor da sociedade cívil e de uma rede de reguladores e a interconecção dos centros de investigação.

Mais informações no:http://europa.eu.int/alis.

Justificação
Durante a última década a maioria dos países latinos-americanos introduziram profundas modificações nos seus sistemas sanitários que virtualmente embarcaram à todos os países da América do Sul e do Caribe em reformas a largo prazo neste campo. Segundo a Organização Panamericana de Saúde (PAHO), o objetivo principal desta reforma é “o alcance de serviços mais justos, de um manejo mais eficiente e de um impacto mais efetivo como consequência de uma maior aproximação às necessidades da população”.1

Por este motivo, a igualdade dos cuidados sanitários, o custo das mesmas, sua acessibilidade e eficiência, a qualidade da atenção e a prevenção das enfermidades são importantes prioridades nas agendas dos Governos da região. Como parte destas reformas, muitos países estão reavaliando seu enfoque nos serviços de saúde primária e há um crescimento ênfase num modelo de atenção sanitária com orientação familiar. Este modelo reformado considera particularmente a atenção geral, a coordenação intersetorial, a atenção aos pacientes de ambulatórios, a prevenção e a promoção da saúde. Neste novo cenário, a Medicina de Família2 ou, em modo mais geral, a base, é vista como um pilar dos futuros sistemas sanitários e por isso deverá melhorar sua capacidade de promover serviços sanitários contínuos, completos e eficiente à todos os segmentos da sociedade3. É geralmente reconhecido que a atenção sanitária de base é o único modelo capaz de satisfazer as necessidades de descentralização da maioria dos países da América Latina, cujas zonas rurais se caracterizam por grandes extensões de terra e população dispersa.

O força principal desta estratégia baseada na atenção sanitária de base e comutária é a equipe sanitária de base, por exemplo uma equipe de composição variável que pratica nas estruturas comunitárias. A equipe básica é composta por um doutor e um enfermeiro mas existem também equipes maiores em lugares em que a estrutura básica se complementa com outros perfis profissonais como assistentes socias, promotores de saúde, dentistas, médicos de família, trabalhadores da saúde originais da área, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e assistentes de medicina, técnicos de saúde primária, psicólogos, nutricionistas, parteras e ginecólogos, pediatras, internistas, epidemiologistas e fisioterapeutas.

A força da equipe sanitária de base reside na capacidade de trabalhar autonomamente e em estar integrada com a comunidade local, o que permite prestar serviços em modo altamente descentralizado. O outro lado da moeda é a dificuldade para atualizar e desenvolver as experiências profissionais e direcionais dos membros das equipes segundo a modalidade tradicional da Capacitação Profissional Contínua.

A seleção das regiões interessadas não foi feita ao acaso

Os estados da Bahía e Minas Gerais, no Brasil, foram selecionados na sua qualidade de sítios piloto do programa governativo chamado Saúde da Família que foi lançado pelo Ministério da Saúde brasileiro em 1994. Este programa aponta ao desenvolvimento de novas estratégicas para resolver os problemas sanitários da população residente, em particular, para promover a atenção comunitária, e tem um forte componente educativo. A base deste programa é a Equipe de Saúde, cujos membros são um doutor, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem e, normalmente, seis agentes sanitários que monitoram os indicadores de saúde e provêem atenção básica a nível local.4


A partir de 1993 o Governo da Bolívia lançou uma reforma sanitária chamada “ Reforma do Seguro Básico de Saúde” para melhorar o acesso da população aos serviços sanitários. No distrito de Potosí operam paralelamente três diferentes sistemas de saúde: o sistema nacional institucional, o sistema privado (promovido pela Iglesia Católica e algumas ONGs) e o sistema de medicina tradicional, que é o mais difundido nas áreas rurais. Estes três sistemas trabalham independentemente um do outro sem nenhuma coordenação nem comunicação. Esta situação dá origem a uma desnecessária duplicação de esforços e a um gasto de recursos. Além disso, em Potosí, a atenção primária mostra características negativas como um adestramento profissional e pessoal insuficiente e uma escassa integração do sistema sanitário local com o sistema nacional. A causa principal desta situação pouco satisfatória tem sido identificada na falta de comunicação entre os diferentes atores que operam no cenário sanitário e o escasso treinamento profissional dos médicos de família.

Em todos os sítios piloto selecionados (Bolívia e Brasil), a mudança de direção tem sido verso à atenção de base, favorecendo enormemente a possibilidade de acesso à atenção sanitária para todos os cidadãos. De todos os modos, nos três sítios demonstrativos, a dificulade para promover Capacitação Profissional Contínua em forma tradicional as equipes de base distendidas numa vasta área geográfica tem sido identificada como um dos principais fatores que tem colocado obstáculos à completa implantação das reformas sanitárias promovidas pelos governos nacionais


1 Organización Panamericana de la Salud, "La Cooperación de la Organización Panamericana de la Salud ante los procesos de reforma sectorial", (Washington, DC: PAHO, 1997), p. 13.
2 Trata-se de uma especialização médica com experinência e atenção primária do indivíduo considerado dentro de um contexto familiar e comunitário. O médico de Família presta atenção médica contínua e completa (“desde a concepção até a morte”) à pessoas de todas as idades e de ambos os sexos. A medicina de Família está baseada num modelo bio-psico-social de saúde e dá ênfase à prevenção das enfermidades, promoção da saúde, diagnósticos e tratamento das enfermidades, reabilitação e faz referência à outras especialidades médicas quando for necessário.
3 Organização Panamericana da Saúde, Departamento de Medicina de Família e Comunitária do Baylor College of Medicine, “ The Status of Family Health Care and Family Medicine in the Region of the Americas”, por G. Robert Parkerson III, F. Marconi Monteiro, Carolyn Pepper, Valory N. Pavlik e Stephen J. Spann, octubre 2001
4 idem.

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